Atracção de investimento exige ambiente de negócios favorável

A atracção de investimento para o país exige um ambiente de negócio favorável, com boas condições transversais na economia nacional, considerou esta terça-feira, em Luanda, o ministro da Economia, Abrahão Gourgel.

O governante, que falava durante a conferência sobre o “Investimento Privado na indústria transformadora, fontes de financiamento, oportunidades e desafios”, promovido pelo Ministério da Indústria, cujo objectivo é a promoção de investimento no sector industrial, que decorreu nas instalações da Apiex (Agência para a promoção de investimento e exportação de Angola), avançou algumas das prioridades do Executivo. Durante o certame foram aprofundadas questões relacionadas com desburocratização na criação de empresas, facilidade no pagamento de imposto bem como o asseguramento do cumprimento de contratos e a resolução de insolvências e a facilitação do comércio internacional, como tirar proveito dos incentivos previstos na nova lei do investimento privado.

Segundo Abrahão Gourgel, a promoção de modelos de investimento misto com a criação de fundos de investimentos com capitais privados nacionais e internacional, com garantias do Estado nas áreas do sector agro-industrial bem como nos de petróleo e gás, e da indústria mineira, considerados prioritários. Questões relacionadas com as privatizações e concessões para exploração de activos com participação do Estado, atraindo knowhow com vista a tirar partido de investimentos realizados no passado na indústria transformadora constam igualmente das prioridades.

De acordo com o ministro da economia, nos últimos meses verificou- se uma forte quebra na tendência de crescimento devido ao choque externo da quebra do preço do petróleo (queda do brent de USD 140 em Setembro de 2015 para os actuais USD 45-50 por barril), que originou e desacelerou para 3% em 2015, assim como a subida dos preços devido à desvalorização do Kwanza desde Setembro de 2014, face ao dólar norte- americano.

Para o governante, a aceleração da diversificação exige uma parceria do Estado com o sector privado no que concerne a partilha do know-how, tecnologia e empresarial, mas também para diversificar as fontes de investimentos para além do Estado. O crescimento do investimento privado na indústria transformadora é crucial para acelerar a diversificação da economia nacional, permitindo a substituição de importações e eventualmente, no futuro, a criação de novas exportações, com vista a determinar o equilíbrio da balança de transacções e pagamentos, bem como aumentar o valor acrescentado e o crescimento do emprego nacional.

Benefícios da conferência

Já a ministra da Indústria, Bernarda Martins, afirma que a conferência sobre o investimento privado na indústria transformadora, fontes de financiamento, oportunidades e desafios, vai permitir a recolha de informação directamente dos decisores, o esclarecimento das situações, bem como uma melhor compreensão dos instrumentos de apoio existentes ou em desenvolvimento que podem ser úteis para o fornecimento de novas pistas susceptíveis de minorar os problemas que afectam o sector da indústria. “Tenho confiança na capacidade criativa e de inovação e mesmo de resistência nas circunstâncias menos favoráveis do contexto global e especifico angolano dos industriais que operam no nosso país para que, assumindo mais uma vez a vossa coragem e continuem a investir”, sublinhou a ministra.

Aumento da produção nacional

De acordo com o secretário de Estado do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Luís Pinto da Fonseca, a produção nacional não petrolífera bem como os diferentes serviços têm apresentado um comportamento globalmente positivo expresso numa taxa média anual de variação real, entre 2002 e 2015, de 8,7%. Os programas dirigidos, apesar da sua inserção temporal ser de curto prazo, podem desencadear sinergias facilitadoras de tornar o aumento da produção não petrolífera mais inclusivo. O crescimento económico refere-se à criação das condições que tornem os cidadãos mais iguais e próximo entre si numa perspectiva nacional.

O secretário de Estado afirmou que as linhas mestres da estratégia para a saída da crise estabelecem a elaboração e correspondente implementação de programas dirigidos para grandes sectores de actividade, com o propósito de tornar possível o incremento rápido da produção de alguns produtos, mormente os da cesta básica. Os programas dirigidos abarcam uma matriz de 58 produtos, dos quais 15 apresentam potencialidades de exportação a curto prazo, competindo com os sectores, em coordenação com as associações empresárias. Foram elaborados 29 programas dirigidos que abarcam 31 dos 58 produtos seleccionados com objectivo de se impulsionar a produção interna.

Atracção de investimento exige ambiente de negócios favorável