Salário mínimo de subsistência pode ser o remédio para a desigualdade social na África do Sul

A onda de revoltas que tem abalado a Áfri­ca do Sul deixaria qualquer defensor do marxismo-leninismo desapontado com o aumento da desigualdade no solo de Nelson Mandela e, tal, pela níti­da segmentação entre um branco rico e um negro pobre. Ora, essa interseccionalidade entre a raça e a classe (ter e não ter) só pode ser corrigida com políticas de inclu­são social, a começar por um salá­rio base digno de “subsistência” e mais impostos directos.

Se olharmos para o Brasil, no ranking dos BRICS (grupo de eco­nomias emergentes formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul), a população bra­sileira tem o segundo maior ren­dimento mínimo — R$ 724 (USD 350), abaixo apenas da Rússia, onde é de R$ 1.936,22 (equivalente a USD 700).

A África do Sul, embora tenha um salário mínimo substancialmente menor, também deve ser capaz de encontrar o nível certo para evitar a extrema exploração dos traba­lhadores pouco qualificados. Deve estipular um salário mínimo ao nível do Brasil.

O Estado brasileiro coloca mais dinheiro do que a África do Sul em bem-estar social. No Brasil, o imposto sobre a proporção do produto interno bruto é de 35%, enquanto na África do Sul, o Servi­ço de Receita Sul-Africano coloca aplica apenas uma taxa de 26%.

Conjunturalmente, a África do Sul vive um imperialismo britânico. O desenvolvimento das relações de produção capitalistas levou a que o imperialismo britânico concre­tizasse a exploração económica do país com a participação da bur­guesia branca da África do Sul que se encontra no alto da pirâmide Social.

Para diminuir as desigualdades, ainda que de forma insignifican­te, o governo terá de adoptar um aumento dos impostos directos (tirar um pouco do rico e dar ao pobre) com base nas políticas sociais.

A classe trabalhadora rural e urbana precisa de se unir para um embate social e ideológico contra o capitalismo através dos seus sin­dicatos. Porque, o estado não está preocupado em resolver substan­cialmente a desigualdade social.

O mundo do trabalho contempo­râneo tem os seus efeitos corrosi­vos na mercantilização do traba­lho. E o que quer isso dizer? Quer dizer que as tendências das socie­dades capitalistas só dão ouvido a quem participa directamente dos meios de produção ou aos pro­prietários dos meios de produção, isto é: quem vende a sua força de trabalho e quem compra a força de trabalho – algo conhecido como a mercantilização do trabalho.

Porém, isso não significa que não possamos traçar estratégias. Nes­tas sociedades “não socialistas”, como a sociedade sul-africana pós-apartheid (que a meu ver fez uma “luta inacabada” e sim­bólica), não se atingiu o alvo da questão. Ou seja, as diferenças de classe sem precedentes, pois essa sociedade só teve experiência de lutas de poder exclusivamente no plano político-racial e marcadas pelo apartheid. Porém, mais cedo ou mais tarde, este país terá que fazer reestruturações produtivas concretas que olhem para o todo sul-africano.

Torna-se necessária uma implan­tação de aparato social no sentido de prevenir e corrigir, tanto a curto quanto a médio prazo, os grandes bolsões de pobreza; tanto das fave­las como dos próprios desempre­gados negros e desqualificados ou, ainda, dos que dependem de comércios informais que tendem a partir para a marginalidade ou para o tráfico – isto se não forem criadas políticas, no mínimo, de carácter assistenciais.

A grande verdade é que estas cli­vagens estão a ficar mais nítidas devido quer às consequências das muitas privatizações (como a imprensa internacional tem mos­trado), quer aos aumentos das propinas nas universidades – sen­do que esta última política atingirá números expressivos de negros que não poderão ter acesso ao ensino superior.

Tudo isso cria a necessidade de o governo trabalhar com políticas de interseccionalidades (raça e classe) de modo redistributivo. Porque, quando se fala da polarização na África do Sul, fala-se de pobreza e de negros e, portanto, dos proble­mas dos negros numa sociedade que é agora de classes.

É preciso muita perspicácia para destrinçar os imbróglios da sepa­ração entre a raça e a classe/pobre­za. Assim como é difícil saber por onde começa uma e termina a outra. Parece um ciclo vicioso. O mesmo acontece no Brasil mas, o governo do Partido dos Traba­lhadores (PT) introduziu políticas públicas que permitiram que as minorias adquirissem poder de compra e casa própria e/ou popu­lar. Um desses programas, entre outros projectos de inclusão, foi o “Minha Casa Minha Vida”.

A meu ver, para compor uma sociedade de facto projectada com base na ideologia de luta anti-apartheid, a África do Sul terá que partir para sua segunda revolução: a revolução social (e não as repres­sões, mas as conquistas sociais).

A luta contra o apartheid foi uma luta superficial contra a segmen­tação racial, o que, na prática não atingiu os direitos sociais do negro marginalizado pelo desemprego (e que, recentemente, protagoni­zou uma manifestação de xeno­fobia bárbara contra os imigrantes moçambicanos e os outros imi­grantes africanos).

Portanto, quando falo de África do Sul, isso significa alhear aquela História sul-africana protagonizada pelo Nelson Mandela que, ins­pirou a nossa geração, mas que, se calhar agora, é incapaz de inspirar a geração vindoura, e isto devido à lógica de ser uma colónia ao ser­viço dos boeres e dos africanders (descendentes dos colonos) e do imperialismo britânico.

Portanto, “o buraco é mais abai­xo”: trata-se da combinação entre raça e classe. Mas, repito, nestas horas o primeiro passo é traba­lhar as políticas redistributivas de “classe” para, depois, trabalhar o reconhecimento ou o empodera­mento dos negros.

Para finalizar, quero deixar claro que, ao tentar erradicar a segrega­ção racial, os negros sul-africanos conquistaram os direitos sociais mas esqueceram-se de precaver e exigir esses direitos sociais.

Salário mínimo de subsistência pode ser o remédio para a desigualdade social na África do Sul

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